Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 521 JOAO PESSOA/PB, 07 de novembro de 2022. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Processo Nº CumSen-0000692-52.2022.5.13.0030 EXEQUENTE JOSE WANDUY FARIAS ADVOGADO FELIPE LOURENCO MELLO SILVA(OAB: 24387/CE) EXECUTADO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO TIAGO BANHA LOPES FREIRE(OAB: 17439/PB) ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 652 da Vara. reclamada principal para pagar a dívida, no prazo de 2 dias, sob III - Após a atualização da conta de liquidação, intime-se a pena de execução. reclamada principal para pagar a dívida, no prazo de 2 dias, sob JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022. pena de execução. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022. Juiz do Trab

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 609 ADVOGADO ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRA(OAB: 21037/PB) Diante das razões supra, acolho parcialmente a impugnação aos cálculos apresentada pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, para determinar Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SAO JOSE a reelaboração dos cálculos de liquidação da sentença, pela perícia contábil do sindicato

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AUTOR MARIA LUCIA DOS SANTOS TRINDADE ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3694 improcedente. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração unicamente para suprir a omissão da sentença no que concerne o julgamento do pedido de indenização por danos morais, julgando improcedente o pedido em questão, devendo a sentença embargada constar como julgado parcialmente procedente os pedidos autorais e permanecendo inalterados os demais termos da sentença. Intimem-

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) IRENE FRANCISCA DE FIGUEIREDO HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - IRENE FRANCISCA DE FIGUEIREDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AIRO-0000610-69.2017.5.13.0006 Complemen

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) 45 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JEDIAEL DA SILVA PEREIRA EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. AGENTE OPERACIONAL. JORNADA 12 X 36. SUPRESSÃO. Intimado(s)/Citado(s): IMPOSSIBILIDADE. Demonstrado, pel

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO JORGE MARQUES NETO(OAB: 5543/PB) VIA MEDICINA COLEGIO E CURSOS LTDA - EPP VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Norma Régis de Andrade Áurea Santana de frança Barbosa Glaucia Denise Gosson Barbosa Ana Paula Colaço de Almeida José Eduardo Dantas de Almeida Adriano Sérgio Augusto Pereira RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA T

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA DE FATIMA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO : CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB 789-A) Ordem : 076 Processo : 0825711-16.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMI

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA DE FATIMA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO : CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB 789-A) Ordem : 076 Processo : 0825711-16.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : DULCELINA CONCEICAO DA SILVA DEFENSORIA :