Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 13 Para servidores inativos não efetivos 01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91 02 - Comissionados- Recru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2016. MASP 377043-5, SIDNEI ALOISIO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2016. TEOFILO OTONI MASP 381581-8, GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015. Belo Horizonte, 17 de Março de 2016. 17 809181 - 1 Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo ambiental da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Anderson Silva de Aguilar - Subsecretário de Regularização Ambiental da SEMAD. 6. Gestão das Unidades de Conservação Federais em Minas Gerais. Apresentação: Mário Douglas Fortini de Oliveira. Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio em Lagoa Santa - CR11. 7. Processos Administrativos para exame de Compensaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional que se fizerem necessários, bem como a órgãos externos, para coleta de dados e informações. Art. 5º No exercício das suas atividades, os membros da Comissão previstos no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer tipo de remuneração adicional. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2015 Maurício Antônio dos Santos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69349-9 Maria das Dores Martins Joao Paulo Martins 17/03/2018 05/06/2018 69352-9 Maria Aparecida Silva Costa Laz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SES nº 057/2017, com extrato publicado em de 31/10/2017, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo cada uma das especialidades, conforme o disposto na Portaria/GM nº 1.464, de 24 de junho de 2011. §3º O não atendimento às condições e características definidas nas Portarias Ministeriais, a qualquer tempo, implicará na suspensão do repasse do incentivo financeiro federal de custeio ou no descredenciamento do CEO. SEÇÃO II - DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL Subseção I – Do Processo de Adesão Art. 15. Farão jus ao inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marques Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2016; Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza Mattar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0384579-9, Elizabeth Junqueira Herculano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/10/2016; M