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Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Origem CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020233154EXE - Execução Contra a Fazenda Pública DESPACHO FLS. 55 "Ao embargado. I. DF, 19/11/13. (a) Des. Mario Machado - Relator". EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interes
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ORDINÁRIO DO TERCEIRO RECLAMADO, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., para absolvê-lo da condenação. Processo Nº RO-0000858-21.2014.5.04.0352 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Gramado RECORRENTE Provedor Redesul Ltda. - EPP Advogada Patrícia Salvatori Perottoni(OAB: 35832RS) RECORRIDO Gustavo Rogowski da Silveira Advogado Eliane Denise Kiekow(OAB: 57377RS) [6ª
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 40 horas semanais, por conta da incidência da regra da paridade entre ativos e inativos e das disposições do Decreto nº 25.324/2004. Isto porque cumpriam a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. Segurança deferida, em parte, para assegurar, apenas aos associados do impetrante que ocupavam cargo em comissão à época de suas aposentadorias, o vencimento atinente ao regime de 40 (quarenta) horas sema
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1806 C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00000521620098140066 PROCESSO ANTIGO: 200910000394 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Procedimento Comum em: 09/04/2019 REQUERENTE:WANDERLENE DE OLIVEIRA DO CARMO REQUE
Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 249-251 MARIA RITA DE ASSUNÇÃO LIMA, MARIA RODRIGUES MOITINHO MARIA SANDRA CLARINDO FERREIRA, MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS MARIA SOARES RIBEIRO, MARIA SOLANGE DUARTE DE SOUZA MARIA SONIA FERREIRA GARCIA, MARIA SUELI FERNANDES MARINHO MARIA RITA ROCHA SOUZA BATISTA CONS ESP MSG 7253/97 FLS."(...) De início, importante consign
Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 233-234 SANDRO MORAES DA SILVA DALETE COLONNA VASCONCELOS LIMA DALVA ANTONIA DE SOUZA MAITO, DALVA GUIMARAES DOS REIS DALVA LUCIA SOARES DE FRANCA, DALVA MOREIRA DA ROCHA MACHADO DANIEL REIS DE FREITAS, DARCI LUIZ DOS SANTOS DARLENE FERREIRA DOS SANTOS ALM, DAVID VITAL DA SILVA DAYSE ROSA DOS SANTOS CON
46 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.493 Requerente : Elissandro Alves de Souza Advogado : OAB 6941/RO - Edgar Ferreira de Sousa Requerido : Telefônica Brasil S/A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente Pauta de Audiência - Período: 12/12/2019 até 12/12/2019 Vara : 5ª Vara Cível 12/12/19 14:30 : Conciliação Processo: 0716273-16.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica Autora : Ed
Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 367-368v MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador) MARIA HILZA COUTINHO SILVA ROCHA MARIA IDMA RIBEIRO PETERS MARIA INES DA SILVA VIEIRA MARIA IRANDI
Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.015205-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GARDINER CHAVES FERREIRA. Adv(s).: DF019545
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 50. Classe: Apelação nº 0700308-61.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Abel Dantas Neto Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC) Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto