Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 822 103.646,00M², SITUADA NA FAZENDA CÓRREGO FUNDO", imóvel cuja substituição pretende a agravante, foi processada nos autos da Carta Precatória 0038400-21.2007.5.18.0161 perante a Vara do Trabalho de Caldas Novas/Goiás. SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO. COMPETÊNCIA DO "Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos JUÍZO DEPRECADO. no juízo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulado o pleito administrativamente, contudo, sem êxito. Requer a concessão do benefício de aposentadoria, averbando o período laborado em atividade rural junto a propriedade rural denominada Sítio Colina - Córrego Fundo, situada no Município de Morro Agudo, de 01/10/1969 a 30/04/1981, com pagamento dos valores corrigidos e retroativos ao pedido administrativo (DER: 17/10/2013). Juntou documentos. Intimado a comprovar o recolhimento das custas processuais e trazer contrafé, o autor ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1822 recebimento de tratamento desigual ao dado aos outros herdeiros. Decisão de fls. 804/806 chamou o feito à ordem. Rejeitou as impugnações apresentadas às avaliações dos bens. Esclareceu que o veículo Opala já foi alienado com autorização judicial constante de decisão irrecorrida. Consignou que as ava

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4094 propriedade da contestante", restou demonstrado nos autos que o Lembro, ainda, que a responsabilidade em questão é de segundo autor também laborou nas dependências dessa reclamada. grau, não havendo falar em execução dos sócios da 1ª e 2ª Reclamadas antes de se volver a execução contra o devedor Com efeito, ao contrário do alegado pela quarta ré, no PPP

Publicações Judiciais I ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lugar de nascimento, na Fazenda Córrego Fundo; certidão de casamento (fl. 19), onde o de cujus é qualificado como lavrador; e certidão de óbito (fl. 20), em que o falecido é qualificado como agricultor. Ocorre que a autora, em seu depoimento pessoal, afirma, em relação ao imóvel rural no qual o falecido exerceria atividades agrícolas, que "a propriedade foi arrendada um ano antes da morte do marido da autora", e que "Nem toda propriedade foi arrendada, pois existem áreas não cultivá

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 04 de maio de 2015. THEREZINHA CAZERTA 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013876-27.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.013876-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ALZIRA FRANCELINO SILVA (= ou > de 60 anos) SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00049-5 2 Vr ITUVERAVA/SP DECISÃO Trat

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 725 Não havendo pedido de esclarecimentos, dou por encerrados os à audiência inaugural, sendo de se lhe aplicar, por conseguinte, a trabalhos relativos à perícia. revelia e pena confissão quanto à matéria fática, nos termos do Aprovo o laudo pericial. artigo 319 do CPC. Ante o que consta das petições de Id's b26ae9a e 57424f8, retifique É de se salientar,

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 dizendo que "resta configurado o risco de alienação da área da 780 consoante decisão ID. 48bc804 - Pág. 1. sede da Executada (praça designada para o dia 20/10/2020), além de atingir mais de 20 mil família socias do PITE THERMAS CLUBE e, finamente, a mantença da praça prejudicará tudo o nicho social envolto no completo empresarial, com violação de súmula 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1455 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4530 01/05/2022, assim detalhada: prescricional. Crédito líquido do autor - R$ 33.832,74 Transcorrido in albis o prazo, retornem os autos ao arquivo Honorários advocatícios em favor da procuradora do autor - R$ provisório. 1.708,55 CONTAGEM/MG, 01 de junho de 2022. INSS - trabalhador - R$ 433,02 FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA INSS - empregador - R$ 1.44