Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 830 dos Réus (matrícula nº 7.706) que a propriedade pertencente a CLODOALDO CALDEIRA fazia divisa com a propriedade da Fazenda Monte Alegre (Sociedade Coop. Agro-Pecuária Belco-Brasileira Ltda), desde o marco nº 36 até o marco 78, que atualmente corresponde à divisa da propriedade dos Réus (Gleba A3-Matríc

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça editou, recentemente, o enunciado de Súmula 577, segundo o qual “é possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório”. Quanto à prova testemunhal, na ausência de prova documental que abranja todo o período, deve ela ser clara, coerente, sem contradições e abranger todo o tempo que se quer provar. O limite mínimo p

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5154 patrimônio… bancárias e inúmeros órgãos públicos, já que não possui renda. Ressalte-se que ISABELA LEÃO ASSAD, filha do executado, alega Ademais, como é possível uma estudante movimentar altas ser estudante em Rio Verde e não informa qual é a sua fonte de quantias em instituições bancárias (VER pesquisa realizada junto ao renda e nem mesmo tenta ex

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Servidor 139 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Processo Nº ATOrd-0011181-38.2015.5.18.0004 AUTOR MARINO ALBERTO ZAGO CESAR EMILIO ADVOGADO(OAB: 62063/RS) RÉU BRF S.A. GISELE PAIVA SANTOS ADVOGADO(OAB: 41083/GO) SIRLENE ZANON ADVOGADO(OAB: 31669/GO) RAFAEL LARA ADVOGADO(OAB: 22331/GO) MARTINS TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO In

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 545 com as cautelas próprias do Pje-JT. Intimem-se as partes, via divulgação da presente no DEJT, para que tomem ciência desta Sentença. Processo Nº ATOrd-0000340-15.2016.5.21.0020 AUTOR JOSE LUIZ JUNIOR ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO(OAB: 4498/RN) RÉU FAZENDA MONTE ALEGRE QUARTO DE MILHA ADVOGADO DELVIRA CHRISTINA SILVA GONDIM(OAB: 12966/RN) PERITO FABIO FARI

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 444 II - FUNDAMENTAÇÃO 1 - ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO Os embargos são tempestivos, eis que, a sentença foi publicada, JUSTIÇA DO TRABALHO sendo adequados e regularmente representados. Presentes os Vistos, etc. pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento. Certifique a publicação da intimação de Id 5b66c5f. Defiro a dilação requerida pela parte obrei

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18031517093092300 e Previdência Social e Previdência Social 000071033017 5655 Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo RJ - CEP: 28613-000 Declaração de Declaração de 18031517091497200 Hipossuficiência Hipossuficiência 000071032670 Tel: (22) 2522-6216 CLASSE:

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Advogado(a) Advogado pena de penhora. Descrição Verba INSS EMPREGADO (ÍND. MPS) - - : R$ Advogado(a) Processo Nº RTOrd-00272/2014-671-09-00.0 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Chede Buffara Neto Senografia Sensoriamento Remoto Ltda. Carlos Augusto Weber(OAB: PR12915) Núcleo Engenharia Consultiva

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1354908/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/09/2015, DJe 10/02/2016)”. No que se refere ao recolhimento das contribuições previdenciárias, destaco que o dever legal de promover seu recolhimento junto ao INSS e descontar da remuneração do empregado a seu serviço, compete exclusivamente ao empregador, por ser este o responsável pelo seu repasse aos cofres da Previdência, a quem cabe a sua fiscalização, possuindo, inclusive, ação própria pa

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 3543 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d07f792 Processo Nº CartPrecCiv-0010250-59.2020.5.18.0004 AUTOR FABIANA MARIA DE JESUS ADVOGADO GABRIELA MAIA GOMIDE(OAB: 36108/GO) RÉU EMÍLIO LEÃO BAYLÃO (FAZENDA MONTE ALEGRE) ADVOGADO ULISSES LEONEL VENCIO(OAB: 22972/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) PERITO MARIA TEREZA BRITO ESP