Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1454 211 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2015 ADV: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO (OAB 1930/AL) - Processo 0000289-46.2014.8.02.0054 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - ALIMENTAND: Jardiele Leão dos Santos - Autos n° 0000289-46.2014.8.02.0054 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Jard

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A documentação juntada é suficiente à configuração do exigido início de prova material. Passo à análise da prova oral. A testemunha Sr. Esmeraldo Francisco Pereira disse que conhece o autor da Fazenda Nova Ponte no Município de Guaíra, quando “eu era rapazinho e nós trabalhava tudo junto lá. Não tô lembrado muito bem do ano não”. Relatou que trabalhavam com serviços gerais e não eram registrados. Declarou que não sabe ao certo o tempo que o requerente laborou na proprieda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

88/92).Procedeu-se ao depoimento pessoal da parte autora e foram ouvidas as testemunhas arroladas (fls. 110/114).Somente a parte autora apresentou suas alegações finais (fls. 118/120).É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO.Primeiramente, afasto a preliminar de falta de interesse de agir, visto que o INSS não demonstrou minimamente a real possibilidade de o autor obter na via administrativa averbação de todo o tempo de atividade rural postulado.Sem outras questões processuais a resolver, passo ao exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1750 JANUÁRIO X CLARO S/A - Fls. 319 - Requeira o autor o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. Int. - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752 - ADV DANIELE DIAS ALVES OAB/SP 211911 - ADV CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069 374.01.2011.000476-3/00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 3 – 7 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 23991/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Fernandes Indústria e Comércio Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA/Nº 00873/2003/004/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla