Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2066 Número do processo: 0817720-18.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDE Participação: ADVOGADO Nome: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE OAB: 8942/O/MT Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1170 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0817720-18.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDE Participação: ADVOGADO Nome: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE OAB: 8942/O/MT Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participaç

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivos constitucionais, ainda que para fins de prequestionamento, não pode ser apreciada em sede de recurso especial. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.” [AGA 922625/SP; 6ª Turma; DJ 29.10.2007; Rel. Min. Paulo Gallotti]. Nesse sentido, ainda, de modo a afastar qualquer discussão acerca do tema, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais editou o enunciado nº 05 de sua súmula de jurisprudência, com a seguinte redação: “A prestação de servi

Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 01/09/2017 13:55:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0371075.62.2000.8.09.0143 Procedimento Comum FAZENDA SANTA MARTA BANCO DO BRASIL S/S NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FAZENDA SANTA MARTA : 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO 11023 GO - C

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 09/07/2019 16:49:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0277413.05.2004.8.09.0143 CLASSE NÃO IDENTIFICADA FAZENDA SANTA MARTA S/A E OUTROS ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FAZENDA SANTA MARTA S/A E OUTROS : 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 RÉU ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA WILLY FALCOMER FILHO(OAB: 60385/MG) RODRIGO FRANCESCHINI LEITE(OAB: 262750/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4040 Vistos etc. nhfs Trata-se de Exceção de Incompetência em razão do lugar - ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - RAPHAEL RODRIGUES PASTORI apresentada por FAZENDA SANTA MARTA, ora Reclamada/Excipiente

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 7949 executado teriam ofertado o imóvel em garantia, sob o argumento CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) de inexistência de outros bens. Chamo o feito à ordem. AUTOR: VALTENCIR VAZ DA COSTA Analisando-se a peça de ingresso tem-se que a presente reclamação trabalhista não fora proposta em face do ESPÓLIO DE RÉU: ESPÓLIO DE DARCIO DE BRITTO REZENDE

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 418 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FAZENDA SANTA MARTA LTDA - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO Gabinete de Desembargador n. 10 Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0010277-97.2020.5.03.0153 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRENTE: FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS RECORRIDO: FAZENDA SANTA MARTA LTDA - ME, MARIA APAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 346 do azar, pois os seus resultados são aleatórios, fazendo seu operador depender única e exclusivamente da sorte (cf. laudo pericial de fls. 119/122). Diante do exposto denuncio MARLI TAVARES PINTO como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei n. 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), assim como JÉSSICA BERNARDES LANJONI e MARIA