10.001 Resultado da pesquisa federal uilton reina cecato - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003617-33.2015.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ELIZABETE SAMPAIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004697-06.2014.4.03.6321DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: NEZILDA SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004723-85.2015.4.03
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006600-54.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: MARTA SALETE GAVIOLLI ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006606-94.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039010-58.2011.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0039542-95.2012.4.03.6301DPU: NÃOMPF: N�
PROCESSO: 0002149-02.2013.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEUSA APARECIDA CHIOZI CAPEL ADVOGADO: SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002151-69.20
RECDO: SUELI SENA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP178853-DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: SUELI SENA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP216332-SHILMA MACHADO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003422-55.2014.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSILDA MARIA DA SIL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP189961 - ANDREA TORRENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0019901-58.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ERICK LUAN BELO OLIVIERI RECTE: DAVI BELO OLIVIERI RECTE: SOPHIA BELO OLIVIERI RECDO: INSTITUT
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: MARIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP086674B - DACIO ALEIXO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001945-06.2014.4.03.6307DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: IN
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0058141-48.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP166349 - GIZA HELENA COELHO RECDO: ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO: SP294582 - JOÃO SARAIVA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PRO
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MOURA ADVOGADO(A): SP181582 - ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001054-64.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: LUZIA DE FATIMA MARTIMIANO ADVOGADO(A): SP158984 - GLAUCIA HELENA BEVIL