Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1742 RESTAURANTE LTDA - ME, FERNANDO GOMES DA CRUZ e BELEM, 16 de Fevereiro de 2019 PATRICK BRAGA BENTES, executados. Anexou documentos. CLAUDINE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Regularmente citada, a demandada não se manifestou. Notificação Processo Nº ET-0001109-18.2018.5.08.0019 EMBARGANTE RAFAELA FEIO DE OLIVEIRA ADVOGADO VIVIAN RUTH VIRGOLI

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1329 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800533-13.2020.8.14.0501 Participação: RECLAMANTE Nome: ARIANA HELENA FEIO DE OLIVEIRA Participação: RECLAMADO Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PROCESSO Nº 0800533-13.2020.8.14.0501. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/c PEDIDO LIMI

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1207 Custas processuais e honorários advocatícios na forma da transação. Considerando-se a isenção das custas remanescentes nos termos do art. 90, § 3° do CPC. Determino o arquivamento do feito após o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Belém, 23 de março de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Var

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2278 Eu, ______ Macilene Hungria Hughes. Auxiliar Administrativo, digitei e subscrevi. EDITAL DE CITAÇÃO (0 prazo de 15 dias) O Dr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito titular pela Vara Criminal de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este J

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRIDO FRANCISCO TOGO SOARES JUNIOR MADEIREIRA SOARES AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 10860/AM) ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS(OAB: 12199/AM) JACKELINE KAYANE RABELO SOARES F T SOARES & CIA LTDA ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 10860/AM) ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS(OAB: 12199/AM) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 415 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000312-64.2022.5.08.0128 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECORRENTE BAR E PETISCARIA SANTO GOLE EIRELI ADVOGADO SAMUEL AVELINO ALVARENGA(OAB: 19414/PA) RECORRIDO CRISLANE QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO ALDA HELOISA TAVARES TOLEDO(OAB: 7133/AM) ADVOGADO MARIA DAS DORES SOUSA SILVA(OAB: 32454/PA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Relator

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 359 FEVEREIRO/2015. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ESPOSADA AO NORTE. DAR CIÊNCIA. NADA MAIS.”. DESTINATÁRIO: PEDRO DE QUEIROZ NUNES DOS SANTOS BELEM/PA, 25 de junho de 2021. FILHO LUCILENE DA COSTA SOUZA Ao reclamante, por sua patrona, para ciência da prolação da Secretário de Audiência sentença de ID 343de02 e cálculos, cujo dispositivo possui o seguinte teo

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 694 Ante o exposto, indefiro, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos Assessor da tutela, postulado pela parte autora podendo esta decisão ser revista a qualquer momento caso sejam fornecidos outros elementos de convencimento. Considerando o fato de que a lide atinge diversos hipossuficientes, determino a Secretaria que intime-se a reclamada principal e o Processo N

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 234 CPC/2015) Intimem-se a Agravada para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo legal (art. 1.019, II, CPC). Por fim, remeta-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após, conclusos. Belém/PA, 01 de junho de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0804894-24.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANA FEIO

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 941 Isto posto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos, MANTENDO em todos os seus termos a sentença de ID 7679016, com fulcro no art. 1022 e ss do CPC. Ficam advertidos os embargantes de que em caso de nova interposição de Embargos de Declaração meramente protelatórios, estarão sujeitos à aplicação de multa e condenação por litigância de má-fé, nos termos do CPC, arts. 80 e 1026. P.R.I.