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Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 o Código de Defesa do Consumidor e prerrogativas à legislação inerentes, dentre elas: a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade civil objetiva das empresas prestadoras de serviços (artigos 6º, VI e VIII e 14, "caput", do CDC). No curso do processo foi homologado judicialmente o acordo celebrado entre os autores e a ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 23 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery, Secretário. M33901. Manaus, Ano XI - Edição 2541 50 defiro o referido pleito, homologando a desistência do presente habeas corpus, extinguindo o processo, sem resolução de mérito .”. 2 Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 23 de janeiro de 20
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 protocoladas sob o nº 12092/2014 e 208 e 1025/2015. Diante da petição, de fls. 178/179, em que o patrono da Reclamada comprova a impossibilidade do comparecimento à audiência designada para o dia 14/05/2015, às 11:40h, determino a sua exclusão da pauta. Designo para o dia 22/06/2015, a Audiência INS às 11:10h, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoim
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Comprovante de 14071718155500100 Depósito 000004996142 FGTS Rescisórias 718 INONIMADA COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR contra FElipe Augusto Campos DElazari, endereçada ao Exmo. Sr. Desembargador Presente do Egrégio Tribunal 14071718155537600 Hollerites Recibo de Salário 000004996175 Regional do Trabalho da 15ª Região a fim de que seja concedido efeito suspensiv
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17555 CNPJ: 02.328.280/0001-97 encaminhando-se A providência deverá ser efetuada com a maior brevidade possível, [email protected]. encaminhando-se Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, cópia da transferência para cópia da transferência para [email protected]. que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paciente Sérgio da Silva Monteiro, na pessoa de seu Advogado Orlando Botelho Bentes (8863/AM), para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO, da lavra do Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “À Secretaria, para incluir o proceso na pauta de julgamento”. Pedido de Sustentação Oral. Sessão Ordinária de 08.10.2018, às 9h. Secretaria da Egrégia
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Expeça-se alvará da quantia penhorada em favor do Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - Pró-Jurídico, conforme requerido (ID n. 13632712). Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 14:52:06. MARA SI
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Manaus, Ano XI - Edição 2469 27 Decisões Despachos EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400435910.2018.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Orlando Botelho Bentes (8863/AM), é Paciente
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ApelanteAnderson Clayton da Silva Queiroz, para que constituaum novo advogado com escopo de oferecer as RAZÕES recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 12 de fevereiro de 2016 (a) Desembargador João Mauro Bessa Relator. Secretaria da Egrégia 1ª Câmara Criminal, em Manaus, 12
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado Ketlem Lopes de Jesus (10651/AM) e Pacientes Luiz Everton Lacerda Relvas e Sérgio Henrique da Cruz Corrêia, Impetrado Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADOS os Pacientes Luiz Everton Lacer