Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0842991-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lisete Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 24 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO N.º 0808259-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB N.º 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00674 Processo: 0025149-20.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MIRTES OLIVEIRA DE MELO SANTOS ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00236 Processo: 0000015-87.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu. 00237 Processo: 0000516-07.2

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00205 Processo: 0024219-80.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: A. R. O. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU: A. C. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00108 Processo: 0033165-56.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: MARCUS ONILDO CAMPOS DA SILVAREU: JOSELIA JOSE DA SILVAAto

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 24 00531 Processo: 0002972-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LUIS CARLOS GOMES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Habilitacao deferida, bem como para que o advogado constituido apresente as alegacoes iniciai