Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº318, DE 14 OUTUBRO DE 2020. Realiza correções de progressões. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Anular a concessão de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP. 1489347-3, MARESSA BERNABE GOMES VALENTIM, a partir de 20/07/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13061205 Anna Carolina Scalzo 01 20/10/15 158.I 11999034 Anamaria Ruiz Combat Tavares 01 21/10/15 158.I 12820965 Andreia Alves Dos Santos 17 26/10/15 158.I 12868709 Andreia Aparecida Lopes 02 21/10/15 158.I 13010343 Angelika Caldeira Oliveira Carvalho 01 27/10/15 158.I 10862308 Antonia Quintino De Araujo Silva 15 21/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáquio Aguiar 01 26/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:12773479 Ana Carolina Amaral de Castro Hadad 02 04/08/20 158.I. 14901912 Cleide Soares Brito 01 25/07/20 158.I (Contrato). 14575997 Cosme Adriane de Paula 10 06/08/20 158.I (Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/FUNED nº 016/2014 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/ atrasos da servidora: J.P.A.A. MASP. 11882925 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12900353 Marcela Bicalho Chaves 06 07/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 06 17/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 01 10/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 04 13/10/14 158.I 10913655 Mariléia Coutinho Oliveira Soares 10 09/10/14 158.I 13652003 Neide Pereira Ferreira 12 17/10/14 158.I 12776670 Nina Haggen Gomes Neves 05 20/10/14 158.I 12785697 Patrícia Ferreira Gibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE HRJP 1.094.386-8 01 ELIANE DE FÁTIMA BEVILAQUA 04/09/2021 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12864104 Paula Cristina Costa 20 05/11/14 158.I 12258646 Priscila Lopes Pena 01 09/11/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 05 24/10/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 01 01/11/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 02 02/11/14 158.I 12412615 Raquel Pinheiro Tavares 08 25/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 04 11/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 03 17/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 02 20/11/14 158.I 13650098 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12490488 13664008 12818027 12361283 10886174 12760856 12821005 12866992 13644216 12823688 12233896 12703468 13652037 12231932 12235446 12233904 12811733 13624267 13648779 13611405 12700548 13663646 13297676 12229324 12758009 12811790 2 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 KENIA LUCIA DOS SANTOS LUCIA DIAS DE SOUZA FERREIRA MARLEIDE VIEIRA DE Q