Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente da Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/12/22. - Masp. 1.364.528-8, Gabriela Elise Silva Oliveira, Analista da Polícia Civil, 3 dias a partir de 21/12/22, em prorrogação. - Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 28/12/22; 5 dias a partir de 2/1/23, em prorrogação. - Masp. 1.375.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos. Motivo: Indicação incorreta referente ao quinquênio adquirido. Publicado em 07/07/2021 Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/06/2021. Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/06/2021. Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 290/2022 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.399 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.274-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos --Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS) Apresentação dos Corpos Artísticos Percentual Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -