CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1280 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a possibilidade de composição extrajudicial, conforme noticiado pelas partes, determino a suspensão do feito, pelo prazo requerido na petição de id:37800217. Após o lapso, retornem os autos à conclusão. P.I.C. Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 505 jss// PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 13 de maio de 2021. JUSTIÇA DO ALINE PIMENTEL GONCALVES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000989-09.2020.5.06.0003 RECLAMANTE LENI DE FRANCA PEREIRA ADVOGADO BIANOR JOSE GONÇALVES ALBINO(OAB: 13995-D/PE) RECLAMADO IN LOCO-CONSTRUTORA INTEGRADA MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Fica V. Sa. in

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1793 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 vestibular, ajuizou reclamação trabalhista contra PAQUETA de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves CALCADOS LTDA, aduzindo o que consta na inicial e postulando Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei os títulos ali descritos. Foram juntados documentos. 11.419/2006, que insti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6173 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500741-68.2018.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Exequente: .h. F. Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Fernanda Barros De Souza (OAB:BA41107) Advogado: Paulo Ro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 891 8009844-85.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Carmozina Vieira Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352-A) Advogado: Priscila Magalhaes Pessoa (OAB:BA3119100A) Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282-A) Embargado: Sustentare Saneamento S/a Advogado: Leonardo Conte Azevedo De Sou

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1250 Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019468-24.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTES: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 a 2885 Revisional não se furtou. com presença das Excelentíssimas Senhoras Ademais, tendo sido reconhecida a licitude da terceirização DesembargadorasENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO e noticiada nos autos, não havia que se cogitar em isonomia salarial SOLANGE MOURA DE ANDRADE, bem como do representante do entre trabalhadores desiguais, consoante inteligência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 422 Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8045262-50.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Central Nacional Unimed - Cooperativa Cent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 899 Advogado(s): EMBARGADO: Bompreço Bahia Supermercados Ltda Advogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR/EMBARGADO E DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DO EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS. A função dos embargos de declaração é a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 929 Deste modo, em consonância com o quanto decido pelo STJ, a restituição, in casu, deve ser feita de forma simples para os pagamentos efetuados até 30/03/2021, a partir de quando a repetição do indébito será em dobro. Da comissão de permanência Os contratos objeto da ação não tem previsão de comissão de permanência, de forma que se mostra inócua a aleg