Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1827 Secretaria da 10a. Turma Belo Horizonte, 1 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010290-77.2015.5.03.0022 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE ORLANDO FERNANDES NETO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 147015/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS ADVOGADO Wellington Azevedo Araújo(OAB: 63891/MG) TERCEIRO FERNANDA BOR

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 1443 FERNANDA BORGES SADA unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; rejeitou a preliminar arguida; no mérito, sem Intimado(s)/Citado(s): divergência, negou-lhe provimento. - ORLANDO FERNANDES NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1444 José Jésus de Lima Assistente Administrativo 0010290-77.2015.5.03.0022 - RO RECORRENTE: ORLANDO FERNANDES NETO Acórdão RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS RELATOR: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Processo Nº RO-0010290-77.2015.5.03.0022 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE ORLANDO FERNANDES NETO ADVO

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO(OAB: 54712/MG) ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA(OAB: 91880/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO APARECIDO MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE Processo Nº RO-0010130-09.2017.5.03.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Alexandre Wagner de Morai

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas, formando-se o TERCEIRO INTERESSADO 1826 Wellington Azevedo Araújo(OAB: 63891/MG) FERNANDA BORGES SADA vínculo empregatício diretamente com as tomadoras dos serviços por aplicação da Súmula 331, I, do TST. Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO FERN

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 5891 Vistos. JESSE CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010268-48.2017.5.03.0022 AUTOR CLEBER GERALDO MOREIRA ADVOGADO ELIANE DOS SANTOS NUNES(OAB: 137134/MG) ADVOGADO LIA MARIA DA CONSOLACAO FIGUEIREDO(OAB: 144225/MG) RÉU RICARDO ARAUJO LANNA RÉU IMA CONSTRUCOES METALICAS LTDA - EPP ADVOGADO CHAYENNE EDUARDA CORREA AB

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1068 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO:ASSOCIACAO SHEKINAH DE ASSISTENCIA 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG SOCIAL - ASAS Processo n° 0010290-77.2015.503.0022 Reclamante: ORLANDO FERNANDES NETO Reclamada: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS PROCESSO: 0010201-83.2017.5.03.0022 Data: 10.05.2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO S

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1994 apresentada pelo 2º reclamado. preceitos da Instrução Normativa 1127/2011 da Secretaria da Ficam excluídas apenas as obrigações personalíssimas de baixa na Receita Federal. CTPS e fornecimento de carta de apresentação, por exemplo, mas Autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, com não as indenizações compensatórias porventura daí dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obras ou serviços ou relatório técnico quando houver; XI - manter relacionamento direto com o preposto da contratada, a fim de solucionar desvios na execução do contrato; XII - comunicar ao Gestor do Contrato, mediante relatório detalhado, as inconformidades praticadas, visando a aplicação de penalidades; XIII - informar à unidade competente, sempre que houver, ocorrências que possam interferir n