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Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 PROCESSO :1003213-18.2019.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Igreja Missão Evangelica Casa da Benção ADVOGADO : 321574/SP - Valeria Braz dos Santos EMBARGDO : Constroeste Construtora e Participações Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1003214-03.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002469-40.2019.8.26.0297 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDINALDO ROTUNE RECLAMADO : Fabricio dos Santos Sevilhas Viegas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002470-25.2019.8.26.0297 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 862 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2018 Processo 0000141-86.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Vitor Paulo de Oliveira - Diante do cumprimento noticiado e da manifestação do Ministério Público (p.137), JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LI
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE Onde se lê: MASP 1065984-5 Nome do Servidor TELMY RIBEIRO THIAGO Situação Atual Nº Adm Carreira 01 TDE Nº Adm Carreira 01 TDE MASP Promoção Nível Grau Nível Grau I D II D 1065984-5 Nome do Servidor TELMY RIBEIRO THIAGO Situação Atual 388906-0 29/01/2016 Grau Nível Grau II D III D Vigência
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 824 943. MARCELO MASATAKA KURODA ESTUDANTE 944. MARCELO RAGA TEIXEIRA ESTUDANTE 945. MARCIA ANGELICA DE MORAES ESTUDANTE 946. MARCIA APARECIDA FERNANDES ROCHA ESTUDANTE 947. MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ESTUDANTE 948. MÁRCIA MARIA BIAJANTE ESTUDANTE 949. MARCIA MARIA DE LIMA ESTUDANTE 950. MARCIA MASSAKO ROCHA SHIMOKAWA ESTUDANTE 951. MARCIA
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1034 na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista-SP, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da denúncia oferecida pelo Ministério Público como incurso no artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/2006, nos termos do artigo 55 da citada Lei. Transcorr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1410 Nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 292, do Código de Processo Civil: § 3oO juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolh
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 14071900152268400 Petição em PDF Certidão 000010269776 674 Sala: Sala49VT Data: 11/09/2014 Hora: 08:15 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro número de cada chave de acesso (acima) na página RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/P
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 980 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1496/2019 Processo 1500366-20.2018.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3058 DE EXPORTAÇÃO E INCLUIR A NECESSIDADE DA PROVA DA DESTINAÇÃO PROVIDO O APELO DA AUTORA E PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA -