Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de 01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de 10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95, 02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bianco de Souza Michelli – ATB – 3 - Guarara - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - , 09497967 Juliana Teza Benevenute Arrighi – PEB – 3 Rio Novo - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019 - , 11098969 Roberta Molina Matos – PEB – 2 - Goiana - 4 - 06/05/2019 A 09/05/2019 - , 11098969 Roberta Molina Matos – PEB – 3 - Coronel Pacheco - 4 - 06/05/2019 A 09/05/2019 - , 11904794 Wilma Dorotea Coelho de Oliveira Costa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 08/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo – 5 - Diamantina - 17 - 08/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 3 - Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 4 Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda – TDE – 1 - Diamantina - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09022708 Helder de Almeida Barra – GDP – 0 - Juiz de Fora - 59 - 01/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11911666 Matheus da Rocha Barbosa Neto – DAD-4