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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2432 Quanto ao excesso de prazo, o processo encontra-se tramitando regularmente, levando-se em conta que o mesmo foi denunciado por vários delitos (artigos 148, § 1.º e § 2.º, 159; § 1.º, Inciso I e II; e, 288, todos do Código Penal Brasileiro. No tocante aos pressupostos legais autorizadores da manutenção da custódia preventiva, verifica-se a permanência do
20 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complem
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, TORNA SEM EFEITO, o Ato de REMOVE EX-OFÍCIO, do (a) servidor (a) Maria Paula Brasil de Melo, MASP 1042825-8, lotado (a) no (a) HJXXIII, publicado em 30/04/2014, por motivo de pedido da DIGEPE. REMOVE EX-OF
26 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2185,14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
128 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF III-A para PENF III-B, com
12 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 13711643 Aline Maria Maia 02 15/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 06 02/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 07 08/02/16 158.I 13675855 Anaires Dias Dos Santos 15 04/02/16 158.I 11581436 Andreisa De Jesus Silva 05 13/02/16 158.I 10898351 Aparecida Lima Da Silva 01 11/02/16 158.I 11603305 Arlete Cristina Da Cruz Muniz 10 12/02/16 158.I 13120712 Caticirlaine Dos Santos Muniz 45 04/02/16 158.I 10890069 Antonio Eusta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO
quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaquelina Lima De Freitas 03 23/05/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 29/05/17 158.I. 11363256 Karla Maria Nunes Pestana 07 25/05/17 158.I. 14314579 Karla Moniz De Almeida Pinheiro 15 18/05/17 158.I(Contrato). 12779120 Kelly Lilian Dos Santos Raimundo 01 21/05/17 158.I. 12867677 Leila Maria Netto Figueiredo 01 28/05/17 158.I. 11053147 Luciana De Cassia Soares Rocha Costa 01 15/05/17 158.I. 10090009 Luc