Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 03817640 Ellen Alves de Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 Secretaria de Estado de Saude, 13356977 Claudia Celestino dos Santos – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970125 Jucele Cassia Silva Moreira – – 1 - - 5 - 12/04/2018 A 16/04/2018 - , 13442777 Alessandro de Castro Muniz Ribeiro – – 1 - - 15 - 07/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03502788 Luiz Lustosa Rubiao – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03686219 Vanessa Monteiro de Andrade – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 06694798 Ediane de Fatima Mendes Barbosa – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11938883 Rosa Heli de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/09/2017 A 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202