Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo respectivo requerimento de parcelamento. Fica VS intimado a comparecer a esta Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba situada à Rua Vinte e Seis Nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data em que ocorreu a desistência: 01/04/2016, para pagamento / parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O não atendimento a esta intimação no prazo citado implicará no encaminhamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3.832, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Concede progressão na carreira. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À ANA PAULA RIBEIRO GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O(s) referidos Termos de Reformulação de Lançamento encontram-se autuados nos respectivos PTA que ficarão à disposição dos Sujeitos Passivos para vista no prazo de 05 (cinco) dias a contar da Publicação deste edital. Sujeito Passivo: Vila do Espeto Gourmet Ltda IE 001.995.500.00-58 Coobrigado: Camila Leao de Matos Rodrigues – CPF 046.199.216.70 Cargo Sócia Administradora PTA 05.000295424.14 Belo Horizonte,