Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4210 Junylia Dias Marques Assessora de Juiz Portaria 1433/2021-GP Grupo de Auxílio Remoto de Combate à Improbidade Administrativa - Cumprimento da Meta 04 do CNJ Número do processo: 0000412-62.2010.8.14.0050 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Participação: PROCURADOR Nome: FERNANDO PEREIRA BRAGA OAB: 6512-B/PA P

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2881 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA Número do processo: 0000412-62.2010.8.14.0050 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Participação: PROCURADOR Nome: FERNANDO PEREIRA BRAGA OAB: 6512-B/PA Participação: REU Nome: GILCLEIDER ALTINO RIBEIRO Participação: PROCURADOR Nome: FERNANDO P

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4131 meses, e regulariza o polo passivo da demanda, qualificando-o e postulando sua citação, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. Transcorrido o prazo com ou sem qualquer manifestação, certificando-se neste último caso, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. Serve o presente como mandado e ofício para

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2883 Aos genitores caberá o direito de visita livremente acordado entre eles. Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado. Ciência ao MP. A presente sentença servirá como ofício/mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santana do Araguaia/PA, 17 de abril de 2020. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito. Número do processo: 0000412-62.2010.8.14.0050 Participaç

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4443 Advogado do(a) AUTOR: ERINALDO MORAIS LIMA - MA5456 ; Advogado: ERINALDO MORAIS LIMA OAB: MA5456 Endereço: ALBERTO DE PAULA PINTO, 76, A, BIBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 ; 0000086-15.2004.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: 1santan

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3390 Assinado digitalmente Número do processo: 0000822-42.2018.8.14.0050 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO BELLO NETTO Participação: ADVOGADO Nome: HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA OAB: 8015/TO Participação: REU Nome: PAULINERE RICARDO DO AMARAL SIRQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO PEREIRA BRAGA OAB: 6512-B/PA Advogado do(a) AUTOR: HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA - TO8015 Advogado do(a) REU:

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2805 Analista Judiciária, em apoio do Exmo. Sr. CHARBEL ABDON HABER JEHA, no Grupo de Auxílio Remoto à Meta 4 do CNJ, conforme Portaria 2786/2019-GP, publicada no DJE de 10/06/2019 1-AÇÃO: PENAL - PROC. Nº 0007287-67.2018.8140050, acusado: KALYU MONÇÃO PEREIRA¿ ADV. DR. OAB/PA. n. 6.512B FERNANDO PEREIRA BRAGA, advogado nomeado DESPACHO Considerando que devidamente instado a se manifestar o réu in

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2312 Ação: Execução Fiscal em: 08/04/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA Representante(s): OAB 6512-B - FERNANDO PEREIRA BRAGA (ADVOGADO) EXEQUENTE:ANTONIO DE CAMPOS NETO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA - VARA ÚNICA DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública Municipal, através de seu órgão de representação judicial, para qu

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2994 Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora de Secretaria Port. nº 4483/2019-GA nalista Judiciária Mat. 158712 Número do processo: 0000483-49.2019.8.14.0050 Participação: AUTOR Nome: A. O. L. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO PEREIRA BRAGA OAB: 6512-B/PA Participação: AUTOR Nome: N. R. M. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANNA PAULA MONTEIRO DE MATOS OAB: 7056/TO Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4214 Número do processo: 0000334-39.2008.8.14.0050 Participação: REQUERENTES Nome: CARLOS ERNANI BEZERRA DE ARAUJO E LEDA CRISTINA RODRIGUES ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO PEREIRA BRAGA OAB: 6512-B/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DE SANTANA DO ARAGUAIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REQUERENTES: FERNANDO PERE