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3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 772 que, de forma proporcional os lucros não seriam apenas até o seu Sendo assim, o empregado falecido não pode ocupar o polo passivo quinhão e, portanto, os prejuízos também não podem ser, ainda da ação (arts. 70 e 15 do CPC), competindo à parte consignante mais os contraídos em face daquele que cedeu sua força de indicar corretamente os legitimados, sejam est
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1544 quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de três dias (artigo 652-A do CPC). 3. Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observado o disposto no artigo 738 e parágrafos do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1558 Processo 1021148-62.2014.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - M.DE FATIMA RODRIGUES ALVES e outro - 1. Existindo prova escrita da dívida, bem assim a correspondente soma em dinheiro, determino o regular processamento desta demanda. 2. Cite-se para pagamento em 15 dias. Se a ré efetuar o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 464 Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0007671-69.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ENEDILSON FELIX DE OLIVEIRA - Vista à defesa constituída para m
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1108 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1113/2019 Processo 0000511-39.2007.8.26.0297 (297.01.2007.000511) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Carlos Roberto Domenicis Me - - Carlos Roberto Domenicis - - Maril
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1508 § 1º, inciso V, do CPC, oficie-se ao INSS para que retome, imediatamente, os descontos referentes ao contrato nº 580984049 junto ao benefício previdenciário NB 144.915.937-8. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1108 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1113/2019 Processo 0000511-39.2007.8.26.0297 (297.01.2007.000511) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Carlos Roberto Domenicis Me - - Carlos Roberto Domenicis - - Maril
12 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALFAIART COMERCIO LTDA - ME - 10.373.963/0001-94 BERNARDINO CARVALHO DE AVELAR JUNIOR - ME - 10.402.826/0001-30 BRAZIL BAG’S SACOLAS ECOLOGICAS LTDA. - ME - 10.393.894/0001-80 FOUR TENNIS ESPORTES LTDA - ME - 10.382.637/0001-43 GERAIS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME - 09.944.070/0001-