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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 474 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8007967-47.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gilmar Nunes Da Silva Advogado: Sara Kally Fernando Santana Silva (OAB:BA64924) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 431 DECISÃO Considerando a aquiescência tácita do Estado da Bahia em relação aos valores apurados pela parte Exequente, homologo os montantes ali discriminados, determinando à Secretaria que proceda com a expedição dos respectivos ofícios requisitórios. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de janeiro de 2023. Desa. Márcia Borges Faria Relatora PODER JUDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 496 Salvador/BA, 01 de fevereiro de 2022 Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa INTIMAÇÃO 8001724-58.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Municipio De Correntina Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767-A) Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 891 Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno interposto pela parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 9 de janeiro de 2023. Desa. Márcia Borges Faria Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8052075-93.2022.8.05.0000 P
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 6841 de fundamentação que ficam fazendo parte integrante desta MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. FIXAÇÃO decisão. PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO. O Superior 3.5.Juros na forma da lei. Correção monetária pelo IPCA-E. Os Tribunal de Justiça sufragou entendimento de que o dies a quo de juros serão devidos desde o ajuizamento da presente açã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 298 Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do quanto disposto no art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 320, §1º, do RITJBA. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1080 Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022. Pub
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 643 Requerente: Carlos Carvalho Fraga Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Requerente: Antonio Batista Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Requerente: Antonio Carlos Do Sacramento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Requerente: Adenilson Alves De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho:
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 700 SECRETARIA DA VARA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0807201-30.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA OAB: 8045 Participação: REU Nome: WENDE FERNANDO SANTANA SILVA Participação: REU Nome: CRISLAYNE DA SILVA CORDEIRO Participação: REU Nome: MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA DECISÃO A par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 324 Dessa forma, em atenção ao comando oriundo do egrégio STJ, suspendo o curso do presente processo até o julgamento REsps 1.985.037/RJ e 1.978.629/RJ, (Tema 1169). Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de janeiro de 2023. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACH