Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO MATEUS VIANA DE SOUZA, OAB/SP 274.714 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002323-45.2018.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SUELI CAMPAGNOLI MAGAINE ADVOGADO: SC030767 - JONATAS MATANA PACHECO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remuneração.” No caso do artigo 15, § 1º, da Lei 8.213/91, se o segurado já tiver vertido mais de 120 contribuições, o prazo é ampliado para 24 meses e, em sendo o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho, o prazo é acrescido de mais de 12 meses (§ 2º), ou seja, num total de 36 meses. Quanto aos requisitos da qualidade de segurado e carência, o extrato do CNIS anexado aos autos em 23/01/2019, demonstra

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP410881-LUIZ CONRADO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/11/2018 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 - VILA PRADO - SÃO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002337-86.2018.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP410881-LUIZ CONRADO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/11/2018 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 - VILA PRADO - SÃO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002337-86.2018.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002348-18.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6312004744 AUTOR: DENISE APARECIDA SCARPARI DE OLIVEIRA (SP248935 - SCHEILA CRISTIANE PAZATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0002325-72.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6312004739 AUTOR: DILMA SIGUEKITI DA SILVA (SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o recurso será recebido no duplo efeito, salvo em caso de antecipação de tutela ou de medida cautelar de urgência, nos termos do Enunciado nº 61 do FONAJEF. 0002342-11.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6312000501 AUTOR: FERNANDO TADEU DE PAULA (SP120077 - VALDECIR APARECIDO LEME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001643-20.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/631

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2019 (data do julgamento). 0000921-07.2018.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301331642 RECORRENTE: SALVADOR DE PONTES (SP311085 - DIANNA MENDES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judici�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0001784-39.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312017272 AUTOR: JOAO LOPES DE SALLES (SP342696 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em decisão. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, su

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0001784-39.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312017272 AUTOR: JOAO LOPES DE SALLES (SP342696 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em decisão. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ANDERSON CORDEIRO CORREIA - 029.052.417-21 API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO - 09.063.688/0001-23 AUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LIMITADA - 29.258.647/0001-08 AUTO POSTO CAMPEAO DE JUIZ DE FORA LTDA - 09.008.399/0001-21 BANCO CARREFOUR S/A - 08.357.240/0001-50 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A - 61.182.408/0001-16 BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04 BANCO SANTANDER S/A - 33.517.640/0001-22 BRADESCO ADMINISTRADO