Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1260 - Sala 04 Nº 0002839-45.2015.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apte/Apdo: Andressa Ferreira - Apte/Apdo: Anderson Silva dos Santos - Apte/Apdo: Sidney de Sales Miranda - Apelado: Alex Tambra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1702 Lira Ferreira (OAB: 294175/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0042473-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Chavantes - Peticionário: Roberto Paulini Clemente Junior - Processe-se. São Paulo, 09 de novembro de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1941 Paulo, 17 de julho de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ionita de Oliveira Krugner (OAB: 276421/SP) (Defensor Dativo) - Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1648 Nº 0018541-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Nova Granada - Peticionário: E. A. G. - Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 29 de maio de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2573 recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1347 Nº 0000600-14.2011.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apte/Apdo: Daniel Paulista Messias - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 5 de março de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1122 Nº 0035642-98.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: DONATTO SPINOLA FAGUNDES COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o processamento do recurso interposto às fls. 368 seja regularizado. Com as razões e contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1340 Mesquita de Oliveira e Silva - Vistos. 1. Concedo prazo de 10 dias para regularização da representação processual, sob pena de rejeição liminar. 2. Cumprido o item anterior, processe-se. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 844 Nº 0000291-68.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vagner Aparecido da Silva - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, tendo em vista que o recurso interposto pelo representante do Ministério Público às fls. 135, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1209 Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 17 de abril de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Ipira