Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 159 entre os dias 25 a 27/11/2022, com a presença de Suas sucumbenciais de 5% sobre o proveito econômico da causa, cuja Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO cobrança fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pois (Presidente), EDUARDO ALMEIDA(Relator) e CARLOS COELHO beneficiário da justiça gratuita (art. 791-A, § 4º, CLT). EM RELAÇÃ

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1062 da taxa SELIC (para juros e atualização monetária), como decidido período de 20/11/2018 a pelo STF no julgamento conjunto das ADC 58 e 59. Observe-se 31/01/2020, com reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário ainda o art. 883 da CLT e Súmulas nº 200, 211 e 307 do Colendo e FGTS + 40%. Tribunal Superior do Trabalho. Arbitro honorários peric

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) ADVOGADO ADVOGADO 125 NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que Intimado(s)/Citado(s): denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando -

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 921 DESPACHO instância, com as cautelas de praxe. Vistos, etc. SANTA RITA/PB, 03 de outubro de 2022. Processo devolvido do TRT, tendo a 1ª Turma do E. Regional JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO Juiz do Trabalho Substituto RECURSO DA RECLAMANTE: DADO PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para condenar a demand

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente por meio do referido sistema. Os advogados ficam, desde já, cientificados de que a inscrição para sustentação oral retira o processo da Pauta de Julgamento da Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de sustenta�

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 873 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência às partes do laudo pericial (ID. 6458b4d ), para Ciência às partes do laudo pericial (ID. d4c0afa ), para manifestação, querendo, no prazo legal, sob pena de preclusão. manifestação, querendo, no prazo legal, sob pena de preclusão. SANTA RITA/PB, 05 de julho de 2022. SANTA RITA/PB, 05 de

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) DAVES BARBOSA LUCAS ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 816 Processo Nº ATSum-0000055-92.2022.5.13.0033 AUTOR ROSALVA MARIA

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 945 Intimado(s)/Citado(s): - NADJA MARINHO DA SILVA - RUBIA FERREIRA MORAIS LINS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência às partes da petição do agendamento da prova pericial Ciência às partes da petição do agendamento da prova pericial técnica/médica (ID. 768aefd), atentando para as orientações nela té

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) ADVOGADO interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando RECORRENTE intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, ADVOGADO apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e RECORRI

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 874 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência às partes do laudo pericial (ID. 507f434), para Ciência às partes da petição do agendamento da prova pericial manifestação, querendo, no prazo legal, sob pena de preclusão. técnica/médica (ID. 35f95e7), atentando para as orientações nela SANTA RITA/PB, 05 de julho de 2022. contidas. S