Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 7445 MONTE AZUL/MG, 23 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUAREZ XAVIER DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ExProvAS-0010742-28.2020.5.03.0082 EXEQUENTE J.V.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) EXEQUENTE M.P.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) EXEQUENTE LAYANE AUANA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(O

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 611 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Secretaria da Quinta Turma Acórdão Processo Nº ROT-0010110-36.2019.5.03.0082 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE LAYANE AUANA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RECORRENTE J.V.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RECORRENTE M.P.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0010110-36.2019.5.03.0082 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE LAYANE AUANA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RECORRENTE J.V.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RECORRENTE M.P.N.D.C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RECORRENTE MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA A

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ(OAB: 163562/MG) RAQUEL NOVAES RAMOS FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ(OAB: 163562/MG) M.P.N.D.C. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) LAYANE AUANA PEREIRA CARVALHO FHARLE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 725 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, dos recursos. No mérito, negou provimento ao apelo dos autores e deu provimento ao PODER JUDICIÁRIO recurso da reclamada para reconhecer que não se aplica ao caso a JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade civil objetiva prevista no parágrafo único do art 927 do Código Civil Brasileiro e com isso excluir da condenação a indeniza

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010960-31.2019.5.03.0037 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE HAMILTON CARLOS COSTA ADVOGADO FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: 115242/MG) RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) RECORRIDO HAMILTON CARLOS COSTA ADVOGADO FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: 115242/MG) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA CO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0010110-36.2019.5.03.0082 AUTOR M. P. N. D. C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) AUTOR RAQUEL NOVAES RAMOS ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) AUTOR J. V. N. D. C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) AUTOR L. A. P. C. ADVOGADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) RÉU MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERI

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 BELO HORIZONTE, 10 de Novembro de 2020. 159 NOVAES DE CARVALHO , MARCOS PAULO NOVAES DE CARVALHO , LAYANE AUANA PEREIRA CARVALHO Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDO: MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCTO LTDA Decisão Processo Nº ROT-0010110-36.2019.5.03.0082 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE LAYANE AUANA PEREIRA CAR

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) J. V. N. D. C. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) L. A. P. C. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ(OAB: 163562/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8255 MONTE AZUL, 21 d

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) J.V.N.D.C. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) L.A.P.C. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS(OAB: 151633/MG) MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ(OAB: 163562/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTO