Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00140 Processo: 0115785-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 01158

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 tada BRENO GRACIOSO CARDOSO, para no prazo de 05 (cinco)dias acostar aos autos o extrato da conta que recaiu o bloqueio, tendo em vista que os documentos acostados sao insuficientes para comprov 00390 Processo: 0029664-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERM

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00414 Processo: 0018162-27.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELTON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. AUTOR: JOELSON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00203 Processo: 0089205-43.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade. 00204 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 autora para, no prazo de 10 dias, informar se persiste o interesse no sobrestamento do feito, tendo em vista o lapso temporal decorrido. 00241 Processo: 0108607-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE ELEUTERIO DE AQUINO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIR

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00256 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/04/ 2017, PELAS 14:00HORAS 00257 Processo: 0008094-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00115 Processo: 0006380-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HADASSA DE QUEIROZ COSME ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIAN

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00160 Processo: 0097351-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA MARQUES ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. AUTOR: ELAINE CRISTINA DANTAS RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE TASSOS ADVOGADO: 011045PB KA