Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/12/19. MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 33 dias a partir de 28/12/19. MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/1/20. MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/12/19. MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 33 dias a partir de 28/12/19. MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/1/20. MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1524, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo -n. 053.112-9, Tenente Coronel PM QOR Reni Abel de Miranda, CPF: 228.163.216-49, a partir de 28/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.960-8, Major PM QOR Ricardo Eustáquio Maia, CPF: 198.772.696-00, a partir de 16/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 056.878-2, Capitão PM QOR Mau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 1º quinquênio a contar de 29/01/1992 em retificação ao MG de 18/03/1992, que o concedeu a contar de 18/03/1992. Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1170135/6 1229368/4 1241651/7 0349987/8 0349997/7 1074920/8 1213610/7 1229354/4 Mateus Muniz Rodrigues Walison Duarte Haroldo Alessandro Fernandes Lage Renato De Paula Junior Sandro Marcio Salim Lana Heuber Dornas Pereira Felipe Machado Dapieve Rafael Locatelli Salgado PR PR PR PR PR PR PR PR II II II III III III III III C C C C C C C C D D D D D D D D 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/202