Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 ADVOGADO RECLAMADO 909 BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA Intimado(s)/Citado(s): - FILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Processo: 0000220-49.2016.5.12.0043 - Processo PJe-JT Rua: Ayrton Senna, 717, Centro, IMBITUBA - SC - CEP: 88780000 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SU

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2241 nos termos do disposto no art. 108 do Provimento CR 01/13, da Corregedoria deste Regional. Em 29 de Junho de 2017. Em 29 de Junho de 2017. Assinado eletronicamente pelo técnico/analista abaixo indicado Assinado eletronicamente pelo técnico/analista abaixo indicado Intimação Valquíria Cuadro Diretora de Secretaria Substituta Intimação Processo Nº RTSum-0000221-3

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1784 Ressalto que não desconheço o teor da Súmula n. 438 do Egrégio STJ, no sentido de que “É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal”. Ocorre que, além de o verbete sumular acima referido não ter sido emanado em processo

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) FILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES(OAB: 71198/MG) SAMUEL LEITE(OAB: 58495/MG) FILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES(OAB: 71198/MG) SAMUEL LEITE(OAB: 58495/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 7163

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010636-24.2020.5.03.0096 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ELIO ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO MURILO RIBEIRO NETO(OAB: 175851/MG) ADVOGADO CESAR MONTEIRO BOYA(OAB: 57597/MG) RECORRIDO ANDRE JOSE DA SILVA ADVOGADO ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB: 63158/MG) ADVOGADO LETICIA PEREIRA COELHO(OAB: 176700/MG) 196 RECORRIDO ADVOGADO FILIPE FERREIRA D

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-0000220-49.2016.5.12.0043 RECLAMANTE JEREMIAS DA ROSA ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA 1137 ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FIL

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4226 RÉU BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2021. EDMILSON MAXIMO PEREIRA Assessor FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA JULIANA DE BLASI(OAB: 83907/MG) MARINA COUTINHO GONCALVES CORRADI PENIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS FHSFA Processo Nº ATSum-0010804-12.2019.5.03.0112 AUTOR TIAGO OLIVEIRA DAMAS ADVO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 3637 LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA xx.... Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Assinatura LINHARES, 27 de Julho de 2018 LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001579-93.2017.5.17.0161 AUTOR LUCIMAR BARRINHA ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB: 10705/ES) AUTOR EUZI MARIA DOS SANTOS ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB:

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 265909/SP) DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE(OAB: 260504/SP) Sheila Alencar da Mota Nunes Intimado(s)/Citado(s): - SIND.EMPREGADOS COM.HOTELEIRO SIMIL.APARECIDA GUARAT. 669 custas e emolumentos processuais. Despacho Processo Nº RTSum-0010665-87.2017.5.15.0147 AUTOR LUIS FILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO Wagner M

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 874 RECLAMANTE ADVOGADO CRISTINE DA SILVA FERNANDES MARINA MORAES DE FREITAS(OAB: 35614/SC) RICARDO VIANA BALSINI(OAB: 17654/SC) LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA(OAB: 37709/SC) ARIANA ELISIA SILVESTRE(OAB: 36635/SC) RODRIGO MACHADO CORREA(OAB: 16887/SC) MUNICIPIO DE LAGUNA LUIS FERNANDO NANDI VICENTE(OAB: 23221/SC) Intimação Processo Nº RTSum-0000221-34.2016.5.12.0043 RECLAMANTE F