Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.395, DE 19 DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1 Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA Onde se lê: MASP 1476600-0 Leia-se: MASP 915346-1 17 1520034 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/ SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores; MASP: 0919067-9 VICTOR PAZZINI MASSOTE referente ao 1º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 12/08/1995, leia-se a partir de 23/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 04/09/2000, leia-se a partir de 15/01/1997, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 317130 317130 317200 VICOSA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3069 3999 3999 FUNDACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA TOTAL 10 7 30 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 480.000,00 336.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 8.032.000,00 “(nr) 13 1530568 - 1 NUCLEO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HMAL HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS 10400315 10937464 10522316 10408979 11987997 10413466 10401321 11984788 10425650 10422947 10424018 10944544 10422996 11985066 10957470 10890432 10956928 11982782 10426757 10894475 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 IRS 11177029 4 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo de Alta Complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos Municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas