Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017. Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2017. Masp 358.848-0, José Walter Rodrigues, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017. Masp 371.211-4, Cairo Eduardo Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA18, a partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 668.816-2, Marcelo Maximiliano Maciel, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA02, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de janeiro de 2005, MARIA JOSÉ PESSONI GOULART, Masp n.º 1386327-9, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Ética e Legislação Profissional/ Saúde Mental e Enfermagem Psiquiátrica, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/09/2017. Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06630214 Arlete Vitor Silva Andrade – EEB – 2 - Montalvania - 70 - 04/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA EVANGELISTA -Masp 0856929-5, PEB(APOSENTADO)/ PEB; LEISE CRISTINA DA SILVA -Masp 1314155-1, PEB/ PROFESSOR(LAGOA SANTA); INGLET BATISTA DE SALES -Masp 1330906-7, PEB/PEB; JULIO CESAR MORAIS -Masp 1193472-6, PEB/PEB; CLAUDIA FERREIRA DA COSTA GOMES -Masp 1282298-7, PEB/PEB; NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS -Masp 1274709-3, ATB/PEB; POLLYANA FERNANDES DE SOUZA -Masp 1231876-2, PEB/PEB; KELLY BARBOSA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Letícia Maria de Andrade Pires, MASP 1.048.019-2, CPF 403.305.246-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanha / MG. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma