Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 945 função de FISCAL DE POSTURA E TRIBUTOS, cerca de 04 Logo, às decisões tomas pela reclamada (em relação à Isonomia (quatro) anos, (atividade que compreendia: fiscalização de obras / Salarial e/ou vencimentos salariais), são decisões repentinas e construções em geral; Bem como atuava também Fiscal de Tributos desacompanhadas do ordenamento jurídico, senã

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Ocorre que, essa mesma Lei, incluiu todos os "Agentes Fiscais de 2822 médio, bem como equiparou o padrão salarial. Nível Médio", caso do reclamante, como integrantes da carreira de "Agentes Fiscais de Posturas (AFP)", alterando não somente a Portanto, a LC nº 309/2010, apesar de estabelecer um novo nomenclatura do cargo, como também o seu padrão salarial, requisit

Publicações Administrativas ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILSON APARECIDO RENTE MECANICO MONT ESTRUT AERON OLIVIA MARIA SANCHES LUCIANO TÉCNICO EM GESTÃO 01 OSVALDO RODRIGUES CARREIRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 10 PABLO JUNIOR DE FARIA OPERADOR DE MAQUINAS-PRODUCAO PAOLA CRISTINA DA SILVA ANGELO BARBOSA AUX. ADMINISTRATIVO PATRICIA C DE S FERNANDES AUX BIBLIOTECA PATRICIA HELOISA SANTOS SERVIÇOS GERAIS PAULA CRISTINA MARCONDES DANGELO ANALISTA EM C&T PAULO ANDERSON BESERRA BATISTA AUX. ADMINISTRATIVO PAULO ANDRE PEREIRA DA SILVA OPE

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 814 Justiça do Trabalho para apreciar demanda que envolva o Poder O reclamante não apresentou contrarrazões, conforme certidão de Público e servidores vinculados a ele por relação jurídico- Id e17b8b7. administrativa, bem como o eventual desvirtuamento da designação temporária para o exercício de função pública, ou seja, da relação Em parecer (Id 1b99d32)

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 3082 justamente aquelas inerentes ao dia a dia do Sindicato, como é o vencimentos, julgo procedente o pedido para condenar o réu a caso do autor, Presidente daquele da sua categoria. pagar ao reclamante os vencimentos dos meses de abril e maio de Não existe prova nos autos acerca de cláusula contratual ou 2015, bem como os trezenos de 2015, considerando o seu assen

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9362 as atividades exercidas pelo reclamante lhe foram atribuídas desde a devida proteção de acordo com o anexo 1 da NR-15. o início do contrato de trabalho. Quanto a Periculosidade Verifica-se, assim, que não houve modificação das bases As atividades ou operações do Reclamante são consideradas contratuais e, sobretudo, exercício de atribuições de maior rele

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1588 nomeado só para aplicar a multa ou um fiscal de postura quando é atividades especiais e funções de coordenação, sendo que os da competência do setor de fiscalização, mas em campo estes não nomeados farão jus a uma gratificação de desempenho de até 30% atuam. (trinta por cento) do valor da referência de seu emprego." Daí, narrar, como já relatado no

Publicações Administrativas ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS CONTROLADOR DE QUALIDADE ROGERIO MIYAZAKI DA FONSECA PSICÓLOGO (A) ROMULO DA SILVA CUNHA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA RONALDO DA SILVA ALVES MECANICO MONT ESTRUT AERON RONDINELLE CESAR PEREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05 ROSEMARY JAIRA DE ALMEIDA BUENO ESCRITURARIO ROSEMARY SANTOS REIS AGENTE ADMINISTRATIVO III ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHEZ OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RUBIA GRAVITO DE CARVALHO GOMES BIBLIOTECARIA SAMANTHA PERETTA NISHI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9354 séptica; retiravam pessoas de invasões; recolhiam animais mortos e periculosidade, sob o argumento de que laborava exposto a nas ruas, dentre outros. agentes biológicos bem como exposto a risco de violência física na Já a testemunha Júlio César de Souza Moreira, conduzida pela realização de atividade de segurança pessoal ou patrimonial, o que reclamada, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 AGENTE DE GESTAO GALBA MOURA ROCHA ASSESSOR GANDHI MORENO PAVEZI GOES FISCAL DE POSTURA GEAN CARLOS BEZERRA DE LIMA APOIO ADMINISTRATIVO GEANE BRITO VANDERLEI OLIVEIRA PROFESSOR - EDUCACAO INFANTIL GEANE MARINHO ROCHA DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS GEDALVA GOUVEIA DA SILVA SERVENTE GEDALVA LIMA DO CARMO AGENTE DE ENDEMIAS GEDIDA CAVALCA