Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE GASTROENTEROLOGIA - FUGAST - LUCIA EDI DOS SANTOS ALMERON - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Processo Nº RR-0001043-83.2012.5.04.0011 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) ESTADO DO

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Complemento Relator Recorrente(s) Procurador Recorrido(s) Advogada Recorrido(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dr. Alfredo Crosseti Simon FLÁVIA RODRIGUES LOPES Dra. Débora Machado da Paixão(OAB: 68116/RS) VILLAGE TRABALHOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA. Dra. Irene Mariane Thiessen(OAB: 24875-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO R

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 352 - TEIXEIRA & AGUIAR LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recu

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Processo Nº 0001042-27.2012.5.04.0261 Complemento VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO Autor Gilmar Gomes da Rosa Advogado Guilherme Backes(OAB: 43382RS) Réu JBS Aves Ltda. Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0001043-35.2011.5.04.0006 Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Andressa Rodrigues Oliveira Advogado R

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Advogado Advogada RECORRIDO Advogada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Helio Pinto Ribeiro Filho(OAB: 107957SP) Patrícia Antunes Marcondes(OAB: 253712SP) Samantha Quevedo Ferreira Kátia Michele Schulz(OAB: 70099RS) Processo Nº RO-0000795-75.2011.5.04.0101 Complemento Ordem na Pauta: 045 / Origem: 1ª Vara do Trabalho de Pelotas Relator MARIA MADALENA TELESCA RECORRENTE José Edir dos Santos Macedo Advogado

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Kurt Alberto Walter Celiana Suris Simões Pires(OAB: 47117RS) União Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB: 54120RS) Os Mesmos RECORRENTE: Kurt Alberto Walter DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravar

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Autor Advogado Réu Deise Machado Krug Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) Companhia Brasileira de Cartuchos Fica V.Sa. notificado do laudo pericial. Folhas: 227-230. Prazo: 10 dias. Trata-se de laudo complementar das fls. 227-230. No mesmo prazo, poderá se manifestar acerca a petição da reclamada apresntada às fls. 231-232. Processo Nº 0001043-83.2012.5.04.0011 Com

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 348 proferido nos autos. e TEREZA CRISTINA DE SOUZA, sucessores do substituído DESPACHO NATALINO LOPES DE SOUZA (ID.ef696c); Vieram os autos conclusos à vista das petições dos requerentes: Requer a habilitação dos demais sucessores do senhor NATALINO 1 - ANA PAULA PONTES MARTINS, SANDRA MARIA PONTES LOPES DE SOUZA e que seja liberado o percentual de cada CARDOSO,

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das seguintes parcelas: horas extras no período de 01.01.2012 a 03.09.2012 e reflexos; domingos e feriados trabalhados em dobro, quando não concedida a folga compensatória e de forma simples quando concedida a folga compensatória de apenas um dia útil, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1936 Precatória no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo c