Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 05384078 Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Betim - 30 - 22/12/2014 A 20/01/2015 - 158.I, 08621823 Blandina Celia Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 11/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 09655689 Maria Rozania Bitencort – ATE – 1 - Belo Horizonte - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/09/2019 A 31/12/2019 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 95 - 28/09/2019 A 31/12/2019 - , 08062978 Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1 - Franciscopolis 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 93 - 30/09/2019 A 31/12/2019 - , 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - , 10970325 Amanda de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/09/2019 A 31/12/2019 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 95 - 28/09/2019 A 31/12/2019 - , 08062978 Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1 - Franciscopolis 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 93 - 30/09/2019 A 31/12/2019 - , 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - , 10970325 Amanda de O