Caderno 4 - Editais ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 25 Pauta de julgamento Reunião Periódica do Tribunal do Júri O Doutor Evandro Endo, MM. Juiz de Direito em Substituição Legal na 1ª Vara, Presidente do Tribunal do Júri, da Comarca de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, na Forma da Lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, a pauta de julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 32 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0001126-45.2019.8.12.0023 Comarca de Angél

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 624 Processo 0800460-40.2012.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Autor: JOSÉ REGINALDO JUNQUEIRA MEIRELES JÚNIOR ADV: FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR (OAB 12234/MS) A parte autora/exequente para, requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento Processo 0800628-61.2020.8.12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 492 genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, o cartório deverá certificar e de imediato proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 562 ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Bmg, R$ 2.567,25 Processo 0802904-27.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 608 Processo 0000527-48.2020.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença Autor: João Carlos de Oliveira Bueno - Réu: Banco do Brasil S/A ADV: MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO (OAB 11868/DF) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) Decisão: Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 496 Processo 0801461-70.2020.8.12.0031 (apensado ao Processo 0000521-41.2020.8.12.0031) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Katia Cristina Espinola Flores ADV: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES (OAB 15396/MS) Decisão: Posto isto, substituo a prisão preventiva de Katia Cristina Espinola F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 150 DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL -FINS DE PREQUESTIONAMENTO EXPLICITO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. - EMBARGOS REJEITADOS. É desnecessária a manifestação explícita acerca das normas que envolvem a matéria debatida, uma vez que, para a satisfação do preq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 770 solicite-se que os agentes do estabelecimento acessem o link acima informado, no dia e horário designados; B.2) Requisitese a apresentação das testemunhas servidores públicos ou militares ao superior hierárquico, solicitando que acessem o link acima informado, no dia e horário designados. Conste da requisição que, com antecedênc