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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 ADVOGADO : 77001/SP - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019396-18.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 257307/SP - BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO EMBARGDO : Jair Lourenço
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6708 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 ADV: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (OAB 14932/BA) - Processo 0009448-87.2010.8.05.0274 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5937 ADV: RONNIE PETERSON SOARES SILVA (OAB 44104/BA) - Processo 0301903-72.2019.8.05.0274 - Cumprimento Provisório de Sentença - Classificação e/ou Preterição - EXEQTE.: Adriana Santos da Silva - EXECDO.: HERZEM GUSMÃO PEREIRA Verifica-se que há duplicidade com os Autos de nº: 0301902-87.2019.8.05.0274. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação pela litispen
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1716 Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 563-576 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 644 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003116-59.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 653 1020993-24.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada An
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 538 Zanichelli (OAB: 329739/SP); Advogado: Mateus Cassoli (OAB: 215876/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 701 118469/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador); Advogada: Verena Carvalhal Garcia (OAB: 275357/SP) (Procurador); Apelado: TERCEIRA VIA ADMINSTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; Advogada: Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270/SP); Apelado: Terceira Via Comercio de Sucatas Ltda EPP
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2678 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101916686.2019.8.26.0114; Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 952 REQDO : Cicero Clemente dos Santos VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039819-62.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ADVOGADO : 314211/SP - Íria Braga Stecca REQDO : Municipalidade de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :00396