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Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2009 IP : 2179093/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDSON SIDLAUSKAS VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1521349-34.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148038/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DAIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012374-19.2019.8.26.0405 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Carlos Antonio Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 236795/SP - Fernando Henrique Rodrigues REQDO : Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013732-36.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2601 FELICIANO DE OLIVEIRA, CPF 417.409.498-54 (modelo 505791) e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP) Processo 1502154-35.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.V.M. - - P.J.D.S. - - A.L.C.J. e
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 ADVOGADO : 230710/SP - Antonio Miguel Navarro VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1034071-19.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Mateus Henrique Teixeira Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 554 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 135 0034017-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MATHEUS TEODORO DE OLIVEIRA; 0034018-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1624 Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Eric Ramos Furtado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) (Fls: 397) 4 - 1501075-34.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1897 do E. de S. P.; 1505504-06.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15055
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 752 requisitou o inquérito não vai presidir o processo, haja vista que foi dele afastado. A proibição de o juiz requisitar o inquérito é para preservar sua imparcialidade.” (TRF, 1ª Região, HC 64844 MT 2009.01.00.064844-9, TERCEIRA TURMA, Relator JUIZ TOURINHO NETO, Julgamento em 23 de Novembro de 2009, Publicação em 04/12/2009 e
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 113 2168643-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1501297-52.2019.8.26.0567; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Celso Bornia; Pacient