Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relatora PROCESSO nº 0011606-45.2015.5.15.0070 (RO) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: USINA ITAJOBI LTDA - AÇÚCAR E ÁLCOOL RECORRIDOS: 1º - FLAVIO RIBEIRO SOARES NETO; 2º - Votos Revisores ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATA

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1626 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 251639/SP) no prazo de 10 (dez) dias. Catanduva, 29 de março de 2016. Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho - MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - TERESINHA DE JESUS CAMILO Despacho Processo Nº RTOrd-0011606-45.2015.5.15.0070 AUTOR FLAVIO RIBEIRO SOARES NETO ADVOGADO THIAGO SILVA FALCAO(OAB: 317256/SP) RÉU ADRIANO APARECIDO BATISTA

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO antes do contrato de trabalho entre o autor e a ré Metalúrgica LM Ltda., que teve o início da vigência em 26/03/2014, ACOLHO a RÉU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por LERCY ADVOGADO CUSTODIO, executado, em face de DEIVID MAICON PIMENTEL, RÉU exequente, nos termos da fundamentação supra, que integra este ADVOGADO "decisum". Tendo em vista que o E

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). RECORRIDO Votação unânime. ADVOGADO 3636 USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755-D/SP) ALINE RENATA

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 243964/SP) CONSORCIO JOYCE MARA PAVANI E OUTROS RÉU 1948 Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de razões finais. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): Em 17 de Agosto de 2016. - GILMAR DE JESUS DIAS Juíza do Trabalho ALCA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 DESPACHO/OFÍCIO 2522 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Da conta judicial nº 0299.042.01524637-2 (valor original R$3.050,75), liberem-se as seguintes importâncias, atualizadas AUTOR: THIAGO HORTENCIO DA SILVA até 24/07/2017: RÉU: WAL MART BRASIL LTDA -R$1.506,71, a Perita Judicial, Sra. MILENE TAMBELLINI - CPF nº 224.514.708-10, que deverá ser tra

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3587 AUTORAS: CRISNEILA FERNANDA DA SILVA DEARO e outros Caixa Econômica Federal determinando que todos os depósitos RÉU: JOAO CARLOS DE SA & CIA LTDA efetivados nos autos do processo 0000638-24.2013.5.15.0070 (valor R$4.803,20 até 10/09/2018) sejam transferidos para estes DESPACHO autos, no prazo de cinco dias. Por questão de economia e celeridade processuais, atr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 28846 competente para processamento de seu pedido de segurodesemprego. Rua Recife, 585, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15800-240 Considerando a discriminação das verbas componentes no acordo, que acusa o pagamento da indenização de 40% do FGTS, concluo TEL.: (17) 35225914 - EMAIL: [email protected] que houve demissão sem justa causa, razão pela qual defi

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 12317 condenar a ré a pagar ao autor, observados os parâmetros diretivos PODER JUDICIÁRIO de liquidação já traçados na fundamentação, as seguintes parcelas: JUSTIÇA DO TRABALHO a) adicional de periculosidade (30%), com reflexos em férias+1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS+40%. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Os valores serão apura

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3633 ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME TATIANE CRISTINA SALLES HONDA(OAB: 323145/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO RIBEIRO SOARES NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO C. TST. A responsabilidade subsidiária decorre do fato de que a tomadora de serviços, beneficiando-se