Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Itamarandiba - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 14973275 Barbiely Jaine Matos Catarina – ATB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022 - , 15039852 Josiane Caetano de Morais Chaves – ASB – 1 - Itamarandiba - 6 - 16/02/2022 A 21/02/2022 14ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 1085130-1 780636986-49 1380372-1 1406364-8 1328791-7 1405093-4 1333951-0 940305-6 1163946-5 458236426-87 054185166-71 1107773-2 1403720-4 1451731-2 1373919-8 1103840-3 1390259-8 1148171-0 1230537-1 1393315-5 564754-0 1383210-0 1335560-7 1302897-2 063143046-60 334185-6 1008101-6 1141658-3 899402-2 1326870-1 1376826-2 1370175-0 1337743-7 199993806-20 335024-6 1338357-5 1231012-4 818765-0 1450578-8 810026-5 1415878-6 1057205-5 1237629-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13990668 Antonio Geraldo Aguiar – – 1 - - 1 - 28/05/2018 A 28/05/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I , 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 03796331 Monica Lieggio – ATB – 1 - Araguari 30 - 12/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I, 08467912 Simone Haut de Souza – ATB – 1 - Araguari - 22 - 09/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 2 - Esmeraldas - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 13570056 Thais Sabrine Souza Fonsecados Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 13931332 Debora Cristina de Moura Lima – PEB – 3 - Contagem - 5 - 12/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 14289037 Cristiane Coutinho Zica – EEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I Metropolitana C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14254601 Marlene Maria Venancio – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03788304 Jose Eudes Araujo Vieira – ATB – 1 Dionisio - 7 - 03/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 30/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 01/04/2