Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13782461, LUIZA AFONSO BATISTA LEITE, ANEDS I/C; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019. Masp 11311289, MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP II/E; referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019. Masp 11331865, ROBSON AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ASP I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2020. Masp 11345840, SERGIO EDUARDO RODRIGUES, ASP I/C; referente ao 1º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2 e E com conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 13 de março de 2018, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA