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2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 3558 (47) 33673013 - [email protected] 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC CEP: 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT (47) 33673013 - [email protected] Processo: 0001216-22.2017.5.12.0040 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: WALTER JOSE GONCALVES INTIMAÇÃO - Pr
1. Acolhidos os embargos de declaração para reconhecer existente, no acórdão embargado, vício de julgamento ultra petita, em violação ao princípio da congruência e adstrição, pois não houve na inicial do mandado de segurança, na sentença e na apelação qualquer formulação ou tratamento da pretensão como a abranger o pleito de repetição ou ressarcimento administrativo de indébito fiscal, mas apenas e exclusivamente o de compensação. 2. Embargos de declaração acolhidos par
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007486-28.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:ACS INCORPORACAO S/A Advogado do(a) AGRAVADO:ANDRE DE SOUZA DIPE - SP334448 OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica intimada a parte agravada acerca da decisão (ID 128815850), com o seguinte dispositivo: " Pelo exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal para cassar a decisão agravada. Comunique-se ao MM. J
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ARCHILLE PATRICIA MAZZI(OAB: 10568/SC) ESTAÇÃO PIZZARIA ARCHILLE PATRICIA MAZZI(OAB: 10568/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOEL PEDRO PADILHA 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC CEP: 88330-110 (47) 33673013 - [email protected] 4483 Decisão Processo Nº RTOrd-0001713-36.2017.5.12.
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4291 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara PODER JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA MONTEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Ante as manifestações ID.-93d2d41e ID. 1ae1eb5, resta mantida a PODER JU
O processo nº 5001376-42.2017.4.03.6103 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO 1737 AR3 CONFECCOES LTDA GISLANE SETTI CARPI DE MORAES(OAB: 212165/SP) FABIO DONIZETI MARQUES PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A PODER Destinatário: principal vestuário ltda INTIMAÇÃO - Processo PJe JUDICIÁRIO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5898 REBECA SABIONI STOPATTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a328d Processo Nº ATOrd-1000239-48.2021.5.02.0073 RECLAMANTE GERINALDO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788/SP) RECLAMADO DANILO FRANCA RAMARI DISTRIBUIDOR - EPP proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito c
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 regime de teletrabalho conforme regulamento próprio. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2020. REBECA SABIONI STOPATTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7313 Processo Nº ATOrd-1001477-73.2019.5.02.0073 RECLAMANTE WANDERLEY VIRISSIMO PEREIRA ADVOGADO RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA(OAB: 254127/SP) RECLAMADO FORBEX BRASIL LTDA ADVOGADO ANDREIA CAMARGO SALES GARUTI(OAB: 120477/
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 3658 Vistos, etc... Intime-se o reclamado, GPCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para comprovar o pagamento da 2ª De ordem do MM. Juiz do Trabalho desta Vara, fica o reclamado parcela, vencida em 05.06.17, no importe de R$.2.340,00, no prazo citado, na pessoa de seu procurador, para, em 48 horas, pagar ou de 48 horas, sob pena de execução, inclusive das parcelas gara