CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9578 REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por TERESA ARCANJA DA SILVA em face do ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, todos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação. Desta forma, impõ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 854 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz Substituto, respondendo: LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA Supervisor de Unidade Judiciária : FRANCISCO EVALDO DE MELO Expediente em: 08 de novembro de 2017 Processo Nº3620-28.2012.8.06.0108/0. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CÍVEL. REQUERENTE(S): ELISANGELA CATIA PEREIRA REBOUÇAS, FRANCISCA VANDERLÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA DALV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6756 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001459-25.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: PURCINA CAMPOS SOARES DOS SANTOS Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1621 Medicamentos - Rosangela Aparecida Farias Gazzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Havendo, contudo, antecipação de tutela deferida em segunda instância, deverá esta prevalecer até o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 108 demanda não evidencia a existência de lide a ser resolvida pelo Poder Judiciário, resultando na carência de ação pela ausência de utilidade e necessidade do provimento jurisdicional. Urge observar a exigência se mostra plausível a fim de comprovar a resistência do órgão estatal quanto ao objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 231 QUE SE NEGA PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA E REVOGAR O EFEITO SUSPENSIVO LIMINARMENTE CONCEDIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/ SP) Nº 0100187-76.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 823 para condenar o réu na obrigação consistente em prestação de serviço médico de home care, na forma do que requerido na inicial (mínimo de 12 horas diárias), conforme as especificações do laudo pericial, quais sejam: a) visitas quinzenais de médico - para avaliações clínicas, encaminhamentos para especialid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3547 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009549-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3127 - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA NOS TERMOS QUE CONSTAM DO V. ACÓRDÃO.” - Advs: Juliana Carvalho Andrés (OAB: 336094/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000418-64.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1513 meio de dotações ou créditos consignados no orçamento, para o desenvolvimento das ações e dos serviços do SUS (Lei Complementar Estadual nº 791, de 9/3/95), razão por que não pode o Município fugir aos seus compromissos. É parte, sim, na relação de direito material. Neste sentido, colhe a jurisprudência: ADMINISTR