Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568552 Ivolina Candida Serrano – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/08/2021 A 18/08/2021 - , 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 2 - Uberaba - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13912662 Celia das Gracas Correa Fukuda – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13939061 Luzineide de Almeida Ramos da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 13966155 Edilamar Erica Ferreira – ATB – 1 - Araxa - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena , PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria). FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�