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Processos encontrados
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3741 persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente: (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Por se tratar de norma mista, isto é, processual e penal, uma vez que o eventual cumprimento do acordo de não persecução penal tem como consequência a extinção da punibilidade, conforme prevê
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4048 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800591-56.2020.8.14.0035 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DARLEN DOS SANTOS LOPES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CLAUDIO GALATE MORAES OAB: 6373/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2507 ASSUNTO: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS Endereço: rua justo chermont, 1113, santa terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-700 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h DEFRO a emenda à inicial, nos t
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4037 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800135-09.2020.8.14.0035 Participação: EXEQUENTE Nome: R. A. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO OAB: 18296/PA Participação: EXECUTADO Nome: J. D. S. G. V. ". Participação: ADVOGADO Nome: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB: 20527/PA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2506 Audiência. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS (Assinatura eletrônica) Número do processo: 0800012-11.2020.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: EDGAR DE LEAO BENTES Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE SILVA DE SOUZA OAB: 4836/AM Participação: REQUERIDO Nome: cicero de mattos bentes neto Participação: FISCAL DA LEI Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2965 Número do processo: 0800120-06.2021.8.14.0035 Participação: AUTORIDADE Nome: FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Participação: AUTOR Nome: JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: NAIZA ALICE ALVES RIBEIRO PODER JUDICIÁRI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS Endereço: rua justo chermont, 1113, santa terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-700 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que, no prazo de 15 dias, recolha as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2159 aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra EDMILSON SILVA DOS SANTOS. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; * o denunciado EDMILSON SILVA DOS SANTOS, R.G. nº 1611310 SSP/AM; * as Advogadas, Dr. DÉBORAH LAÍS MENEZES AGUIAR, OAB/PA 25.840 e Dr. KAREM JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2985 180 de substituir a testemunha PEDRO HENRIQUE MEIRELES FORTUNATO, pelo Delegado de Polícia Civil FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS; e ainda a substituição da testemunha SILVANA DEZICOURT DE SOUZA por SYDRENA CIDADE PICANÇO. 2 - Ademais, designo o dia 25 de fevereiro às 9hr00min (nove horas) para realização do Júri. 3 - Solicite-se suprimento de fundos. 4 - Procedam-se as intimações e
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 33 Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/CE) - Procuradoria do Município de Fortaleza Nº 0164080-82.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autora: Ivna Hitzschky Silva dos Fernandes Vieira Previdelli - Réu: Diretor Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH - Réu: