Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO condenação e às custas processuais, por ainda compatíveis. ADVOGADO Interposto recurso de revista pela 1a reclamada, foi denegado ADVOGADO seguimento ao mesmo. RÉU ADVOGADO 1114 Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) PROVINCIA SANTA CLARA CRISTINA AFONSO DE ARAUJO(OAB: 118693/MG) Certi

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 912 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0011012-25.2015.5.03.0180 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Aos 20 dias do mês de outubro de 2015, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, sob a titularidade da Meritíssima Juíza do Tra

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1960 pelo reclamado, conforme resumo de ID 7b44382 (31.10.2017), para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixado o débito exequendo em R$28.582,84, atualizado até PODER JUDICIÁRIO 01.10.2017, ressalvadas as correções legais. JUSTIÇA DO TRABALHO Cite-se o reclamado (ITAÚ UNIBANCO S/A), por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 48

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 1117 alegada e consequente reintegração. GENEROSO VENTURA em face de PROVÍNCIA SANTA CLARA - E mais, cabe ressaltar que diante da percepção do auxílio doença o COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADA FAMÍLIA, decide-se: empregado não é detentor de estabilidade, sendo possível sua I - PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO quinquenal do direito da parte dispensa, notadamente por confir

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1509 ser pagas até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, no credenciamento dos procuradores da autora pelo sindicato para caso de aviso prévio trabalhado ou até o décimo dia contado da atuar neste feito. data da notificação da demissão, quando da ausência de aviso À míngua de prova de que a reclamante esteja assistida por seu prévio, indeniza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 332338-3, Marisana de Fátima Simão Moraes, PEBTIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 42/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: PEBTI I, leia-se: PEBTI B. servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368635-9, Marlene Geralda Silva de Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 150 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 059/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 059/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 09/04/2016, Fellipe Puiati Toledo, conforme Portaria/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA o servidor ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES – MASP 1.142.602-0 para comparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari