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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 599 DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 12 de Janeiro de 2018, na Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus. EDITAL DE CITAÇÃO – PJe Edital Processo Nº RTSum-0001182-43.2017.5.11.0018 AUTOR ELIAS DE OLIVEIRA QUINTAS ADVOGADO MANOEL PEDRO DE CARVALHO(OAB: 4890/AM) RÉU FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES RÉU JORNADAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO MARCE
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1069 DECISÃO PERÍODO TRABALHADO: de 4/5/2016 a 20/5/2017. SALÁRIO DOS ÚLTIMOS 3 MESES: R$ 1.033,48. NOME DA MÃE: ELINA LOSIER. FRANCISCO ASSIS SANTOS, na reclamação trabalhista que move Intime-se o reclamante acerca desta decisão. em face de EXCELLER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, Citem-se as reclamadas para, caso queiram, contestar a ação. ARC INDUSTRIA E COMER
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 583 FOLKER. Considerando que não houve tempo hábil para as partes manifestarem-se acerca dos documentos anexados pelo INSS, É o relatório. ressaltando, ainda, que que estas consideram-se intimadas do despacho de id: 9499e73 na presente sessão, transfere-se a A despeito do inconformismo da demandante, reputo que o mérito presente para o dia 26/07/2018 às 8h15min, para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2281 Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0509152-61.2017.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Francisco Assis Santos Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Beneval Santos Mutim Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Desp
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1012 NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Defiro ao reclamante os cumprimento das obrigações da pessoa jurídica conforme benefícios da Justiça Gratuita. Arbitroaos procuradores das rés, prescrevem os arts. 789 e 790, II e VII, do CPC aplicados rateado na forma do artigo 87 do CPC, a alíquota de 5%a título de subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art.
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FRANCISCO ASSIS SANTOS ANA PAULA GONCALVES RODRIGUES(OAB: 24904/GO) EXCELLER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ANTONIO FERNANDO RORIZ(OAB: 8636/GO) TOP LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA EPP ANTONIO FERNANDO RORIZ(OAB: 8636/GO) ARC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ANTONIO FERNANDO RORIZ(
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) RACHEL COHEN MOREIRA FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA NETO MOREIRA E MOREIRA LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 529 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De ordem da Dra.HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, JUÍZA DO TRABALHO da 17ª VARA DO TRABALHO de MANAUS. Intimado(s)/Citado(s): FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1698 GRATUITA, bem como para que seja afastada a pena de multa aplicada ao recorrente. INVIÁVEL. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. 1. O tipo penal descrito no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003 (Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido), que é crime de perigo abstrato, consuma-se pelo ato de alguém portar a arma em desacordo com determinaçã
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ROMULO CRUZ BOMFIM RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Fica notificado para tomar ciência d
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 704 falta de interesse da parte Acionante. PODER JUDICIÁRIO 3 – Devem ainda as partes informar os dados bancários da parte JUSTIÇA DO TRABALHO detentora do crédito ou de seu patrono, com poderes especiais para receber dinheiro, considerando as medidas adotadas pelo Poder Público sobre o distanciamento social, em razão da pandemia INTIMAÇÃO causada pela transmi