Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 439 Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 441. Nenhum desconto será feito n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 532 ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 2953B/MS) ADV: VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB 21632/MS) Intimação das exequente, por seus procuradores, para no prazo legal, se manifestar acerca dos embargos de declaração juntados às f. 313-328. Processo 0800056-94.2019.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Super

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 960 Processo 0800145-15.2022.8.12.0043 (apensado ao Processo 0800190-29.2016.8.12.0043) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais Exeqte: Leonardo Disconzi Martins - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: LEONARDO DISCONZI MARTINS (OAB 12577/MS) ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Pelo exposto, com arrimo no art. 924, II e 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 122 modo a provocar o enriquecimento ilícito por parte da vítima, critérios que foram bem avaliados no caso concreto. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 627 Indiciado: Eliandro Mazetti Antonio ADV: MATHEUS MAIDANA DE LIMA (OAB 18990/MS) ADV: DANIEL PREVIDI (OAB 21173/MS) ADV: TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB 15233/MS) Intimação da parte acerca do retorno dos autos e do despacho de f. 300. Processo 0800989-67.2019.8.12.0043 - Carta Precatória Cível - Citação Exeqte: Cargill Agrícola S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 472 Processo 0800500-35.2016.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Francisco Cândido Xavier ADV: THIAGO DE MORAES MARSIGLIA (OAB 15551/MS) Intimação do exequente, por seu procurador, para ficar ciente que a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud restou infrutífera, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3586 589 II, “c”, do NCPC, indicou, na inicial executiva, bens de propriedade do devedor. Não sendo localizado o executado para ser intimado da penhora, deverá o Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas.O Oficial de Justiça, não encontrando o devedor, deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garanti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 910 Processo 0100027-66.2011.8.12.0043 (043.11.100027-3) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel Reqte: Dilvo Antonio Valentini ADV: ROBSON VALENTINI (OAB 11294/MS) Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias (f. 618), devendo os autos permanecer em cartório. Processo 0800020-28.2014.8.12.0043 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 470 Processo 0800431-08.2013.8.12.0043 - Procedimento Comum - Produto Impróprio Reqte: Jacir João Ortolan - Ricardo Ortolan - Roberto Antonio Ortolan - Reqdo: Case IH Agriculture - Aporé Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda. - Banco CNH Capital S/A ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS) ADV: IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB 125

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 645 qualidade de segurado especial rural da requerente, bem como o período que exerceu atividade rurícola.Sendo assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação das partes para especificarem provas acerca da comprovação dos pontos acima delineados.Às providências e intimações necessárias”. Processo 0800500-35.2016.8.12.0