Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às 13h, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981711. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Cód. imóvel 005243-1 Cartório CORONEL FABRICIANO - 1º Ofício Registro R-1-1675 Livro 2-F 175 24 005246-4 CORONEL FABRICIANO - 1º Ofício AV.4-12.024 2-AQ 005247-2 - 40.760 2 Área do terreno Folha 5490 Município CORONEL FABRICIANO Minas Gerais - Caderno 1 Zoneamento URBANA Bairro AMARO LANARI Logradouro BRASILIA Número 79 4093 CORONEL FABRICIANO URBANA SANTA TEREZINHA II JOAO TEOFILO TOLEDO 165 1200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2017, às 14:00 horas no CESEC Sebastião Gonçalves da Silva localizada na Praça Francisco Campos n° 321 CEP 37.925.000 – Piumhi – MG – Telefone (0XX37)3371-1755 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 5 cm -26 990814 - 1 A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Prof. Ismael Brazil Correa S/N CEP 3884-000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos realiza Chamada Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até