Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão de mérito, não atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante. III - O contrato de mútuo firmado entre a autora e a Caixa Econômica Federal - CEF previu como garantia do financiamento o apartamento nº 112 situado na Rua Carolina Soares, nº 1.021, totalmente descrito e caracterizado na matrícula nº 58.368 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. IV - A garantia foi estabelecida com base nas disposições da Lei nº 9.514/97 (Alienaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão de mérito, não atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante. III - O contrato de mútuo firmado entre a autora e a Caixa Econômica Federal - CEF previu como garantia do financiamento o apartamento nº 112 situado na Rua Carolina Soares, nº 1.021, totalmente descrito e caracterizado na matrícula nº 58.368 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. IV - A garantia foi estabelecida com base nas disposições da Lei nº 9.514/97 (Alienaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificandoas. 0003596-89.2014.403.6140 - DRAUZIO TEIXEIRA DA SILVA(SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificandoas. 0003636-71.2014.403.6140 - MANOEL PEREIRA DE SOUZA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da satisfação da obrigação, a teor do que preceitua o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mauá, 25 de outubro de 2016. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008982-08.2011.403.6140 - CLAUDIO CONSTANTE(SP223107 - LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIO CONSTANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Inst

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001178-18.2013.403.6140 - JOSE ANTONIO PEREIRA(SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.Int. 0001194-69.2013.403.6140 - FRANCINEIDE LUISA DE AMORIM CABECONI(SP238063 - FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para esclarecer, comprovadamente, os motivos do não compareci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos do contador. 0009645-54.2011.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000961604.2011.403.6140) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IVA ANTONIA DA SILVA(SP135647 - CLEIDE PORTO DE SOUZA) Arquive-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009333-78.2011.403.6140 - PEDRO HOSCHETT FILHO(SP089805 - MARISA GALVANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PEDRO HOSCHETT FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos do contador. 0009645-54.2011.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000961604.2011.403.6140) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IVA ANTONIA DA SILVA(SP135647 - CLEIDE PORTO DE SOUZA) Arquive-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009333-78.2011.403.6140 - PEDRO HOSCHETT FILHO(SP089805 - MARISA GALVANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PEDRO HOSCHETT FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCIDES NUNES DUARTE ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001703-97.2013.403.6140 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDILSON PEREIRA RODRIGUES ADV/PROC: SP210218 - LUCIANO VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001705-67.2013.403.6140 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 PROCESSO :1003552-91.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.B.S. ADVOGADO : 221130/SP - Alessandra Menezes de Oliveira Nascimento REQDO : P.H.B.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003577-07.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.V. ADVOGADO : 279604/SP - Luiz Gaffo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009380-92.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josemir Batista Gonçalves ADVOGADO : 316551/SP - Rafael Kasakevicius Marin REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009382-62.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ